Plano de Contratações Anual de Soluções de Tecnologia da Informação 2027

Informamos que o Plano de Contratações Anual para soluções de TIC 2027 será operacionalizado conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2026 – STI/UFES, observando os itens elencados a seguir:

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PCA-TIC 2027

1. A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI/UFES) disponibilizou formulário eletrônico para preenchimento por parte da área requisitante, que deverá informar as demandas por bens e serviços de TIC. Para conhecer previamente os campos do formulário, consulte a versão para impressão do referido instrumento.

2. A área requisitante deverá preencher o formulário, anexando o Despacho de Instituição de Equipe - Área Requisitante  e, no caso de aquisição de bens, a planilha de bens de TIC, devidamente preenchidos e assinados pelo gestor da unidade estratégica. 

3. A STI fará a avaliação das necessidades de soluções de TIC (demandas por bens e serviços) apresentadas, verificando se os itens apresentados estão listados no Anexo II da IN SGD/ME n.º 94/2022. Caso o item não seja considerado como solução de TIC, a STI informará a área requisitante, que deverá tomar as providências para continuidade da contratação.

4. O rol apresentado pelo Anexo II da referida Instrução Normativa SGD/ME n.º 94 é meramente exemplificativo e deve ser consultado antes de se preencher o formulário para registro de necessidade de TIC visando assegurar que os itens requisitados sejam realmente de TIC. Dúvidas relacionadas a categorização de uma demanda como solução de TIC podem ser enviadas para o e-mail contratacoes.sti [at] ufes.br.

5. Havendo necessidade de ajustes, a STI enviará e-mail, com solicitação para as devidas alterações, à área requisitante, que deverá realizar as modificações e retornar à STI dentro do prazo estabelecido em calendário. 

6. A STI fará a consolidação e a priorização das necessidades apresentadas, considerando as informações apresentadas pela área requisitante, conforme art. 7º da IN STI/UFES n.º 03/2025. 

7. Fica a cargo da STI a inclusão das demandas de TIC no sistema PGC para composição do PCA 2027. Portanto, a área requisitante não deverá incluir as demandas de TIC no Portal de Compras (compras.gov.br). 

8. As atividades para elaboração do PCA-TIC 2027 obedecerão os seguintes prazos:

CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PCA-TIC 2027

Informamos que o redimensionamento do Plano de Contratações Anual para soluções de TIC 2027 será operacionalizado conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2026 – STI/UFES, observando os procedimentos a seguir:

PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O REDIMENSIONAMENTO DO PCA-TIC 2027

Revisão das demandas já incluídas no PCA 2027

As demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) já registradas no Plano de Contratações Anual (PCA) da Ufes para o exercício de 2027 poderão ser revisadas pelas unidades requisitantes até 30 de setembro de 2026.

Para realizar a revisão, as unidades requisitantes deverão verificar as informações previamente cadastradas (Consultar itens registrados no PCA 2027) e, quando necessário, solicitar alterações ou exclusões por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela STI, no qual serão apresentados os itens e quantitativos registrados para cada unidade.

Com base nas informações recebidas, a STI promoverá a atualização dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFDs) e os encaminhará à Diretoria de Contratações e Licitações (DCL) para continuidade das ações relativas ao PCA 2027. 

Registro de novas demandas 

As unidades requisitantes que necessitarem incluir novas demandas de bens ou serviços de TIC para o exercício de 2027 deverão preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela STI. Antes do preenchimento, recomenda-se a consulta à versão para impressão do formulário, disponibilizada para fins de orientação.

O formulário deverá ser acompanhado dos documentos exigidos pela STI, incluindo o Despacho de Instituição de Equipe da Área Requisitante e, nos casos de aquisição de bens, a planilha de bens de TIC devidamente preenchida e assinada pelo gestor da Unidade Estratégica.

A STI avaliará as demandas recebidas para verificar seu enquadramento como solução de TIC, observando os critérios estabelecidos no Anexo II da IN SGD/ME nº 94/2022. Caso a demanda não seja caracterizada como solução de TIC, a unidade requisitante será comunicada para adoção das providências cabíveis.

Antes do registro da demanda, a unidade requisitante deverá consultar o Anexo II da IN SGD/ME nº 94/2022, a fim de verificar se o bem ou serviço pretendido constitui solução de TIC. Eventuais dúvidas sobre o enquadramento da demanda poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico contratacoes.sti [at] ufes.br. 

Caso sejam necessários ajustes ou complementações nas informações prestadas, a STI encaminhará solicitação à unidade requisitante por correio eletrônico. Nessa situação, as alterações deverão ser realizadas e reenviadas dentro do prazo informado pela STI.

A STI realizará a consolidação e a priorização das demandas recebidas, observando as informações apresentadas pelas unidades requisitantes e os critérios estabelecidos no art. 7º da IN STI/UFES nº 03/2025.

A inclusão das demandas de TIC no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é atribuição exclusiva da STI. Portanto, as unidades requisitantes não deverão registrar diretamente essas demandas no Portal de Compras.

Cronograma do redimensionamento do PCA-TIC 2027