Políticas e diretrizes

Plano de Transformação digital 2020/2022
Institui o plano de transformação digital - 2020 a 2022
Ata em aprovação e plano de transformação - UFES 

A Política de Segurança de Informação e Comunicações (POSIC) foi aprovada pelo Comitê Gestor de
Tecnologia de Informação e Comunicações (CGTIC) em 05/12/2011.
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As Diretrizes para infraestrutura de redes de computadores da UFES estabelecem padrões mínimos para as redes locais que terão recursos computacionais instalados em qualquer edificação de qualquer campus da Universidade Federal de Espírito Santo (UFES). Serve de referência para as novas instalações ou expansões da rede Rede UFES bem como para a migração e/ou reforma da infraestrutura existente. Faz parte de um conjunto de documentos de referência que compreende todas as áreas integrantes da Rede UFES, e tem como objetivo servir de referência para projetos de rede local nas unidades pertencentes à UFES para qualquer finalidade, seja para processamento científico, administrativo, rede de alunos ou bibliotecas.
Texto completo (pdf 5.38 MB)

As Diretrizes web auxiliam na construção de novos sítios abrangendo conteúdo, navegação e características estéticas, funcionais e operacionais do ambiente WebUFES a fim de preservar a identidade institucional da Universidade, regular a criação e manutenção de seus sítios, padronizar a conduta de Administradores, Gestores e Editores para a melhoria e facilitação dos processos e, principalmente, promover um ambiente de navegação uniforme para que o usuário externo, que não conheça a estrutura organizacional da UFES, consiga localizar a informação que deseja.
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O Plano Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicação (PDTIC), revisado periodicamente, norteia as ações da instituição na área de TI, sendo o STI o executor da maioria de suas ações. O Plano atual, 2017-2020, foi aprovado pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação em 30/12/2016.
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Política de Sustentabilidade Ambiental em Tecnologia da Informação e Comunicação
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Norma de Uso do Serviço de Impressão: A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme expresso em seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), tem o compromisso de promover a governança dos serviços de TIC, incluindo os serviços de Impressão. Este documento descreve a Norma de Uso do Serviço de Impressão,
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Processos de contratação de bens e serviços de TIC devem obedecer aos procedimentos estabelecidos na portaria 2558/2014, que regulamenta o estabelecido pela Instrução Normativa Nº 04 de 11 de Setembro de 2014 da Secretaria de Logistica e Tecnologia da Informação <http://governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/in-nb0-4-2014/view>.
Portaria 2558/2014
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

Instrução normativa - Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte)

Instrução normativa 01/2020 - Define Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação (TDIC) institucionais na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Data publicação: 01/09/2020
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Decretos e regulamentações

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Guia de Boas Práticas - A governança no compartilhamento de dados na administração pública federal, autárquica e fundacional segue as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, e precisa ser compreendida à luz das restrições legais, dos requisitos de segurança da informação e comunicações e do disposto pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Decreto 9.637/2018 - Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional

Decreto 9.319/2019 - Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

Decreto 10.332/2020 - Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

 

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